A EMEF Luiz Tácito Virgínio dos Santos recebeu, na noite deste sábado (12), uma consulta pública acerca da instalação do modelo cívico-militar na escola, localizada no Jardim Flamboyant.
Estiveram presentes a secretária de educação de Botucatu, Cristiane Amorim, o vereador Sargento Laudo, o diretor escolar Ananias Lira, a representante de pais e responsáveis Patrícia Batista Pinto, a representante do corpo docente e redatora da ata oficial da audiência Kátia Generoso Portella e o representante de alunos, que é menor de idade.
Além destes, esteve presente o deputado estadual Tenente Coimbra, coordenador da Frente Parlamentar pela Implementação das Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo.
A reunião se iniciou com a elucidação de dúvidas dos pais e mestres presentes na audiência. Logo em seguida, ocorreu a votação para verificar a adesão da comunidade ao modelo de ECIM.
Com 60 votos favoráveis e 17 votos contra (totalizando 78% de aprovação) a população decidiu que a escola municipal receberá o projeto, que tem previsão de ser implantado ainda no primeiro semestre de 2022.
Após a votação, a Secretária Municipal de Educação, Cristiane Amorim, manifestou o apoio da Prefeitura à implantação do projeto: “Sendo a vontade da comunidade escolar da escola Luiz Tácito, nós, da secretaria de educação, apoiaremos integralmente este programa”.
Além de Botucatu, os municípios de Americana, Caçapava, Guaratinguetá, Pedro de Toledo, Piracicaba e São José do Rio Pardo devem receber uma unidade de ECIM. Em nossa cidade, o valor do investimento deverá ser em torno de R$ 1 milhão.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação de militares da reserva nas escolas públicas de ensino regular, nas etapas Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio.
Neste sistema, os militares não atuam em sala de aula e não ocupam as funções dos profissionais de educação, mas apoiam no acolhimento e preparo dos alunos na entrada dos turnos, no intervalo de aulas e nos períodos de encerramento dos turnos. Vale ressaltar que nenhum deles estará armado.
Militares colaborarão também nos projetos educativos extraclasses e na busca ativa dos alunos. Quanto à grade curricular, as escolas que adotam o sistema continuam com a programação curricular e normativos conforme as secretarias de educação orientam.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação, as escolas cívico-militares têm uma nota 20% maior no Ideb, que mede a qualidade do ensino. A reprovação dos alunos reduz em 37% e a evasão escolar despenca em 77%.
Por outro lado, o professor Erasto Fortes Mendonça, especialista em políticas públicas de educação pela Universidade Federal de Goiás e pesquisador da militarização de escolas, afirma que “essas escolas têm um padrão bom, mas isso acontece porque há um recurso extraordinário que elas recebem, não pela inclusão de militares”. A assessoria do deputado Tenente Coimbra, no entanto, aponta que os alunos custam em média 6% a 8% a mais nas escolas públicas.
Confira a transmissão completa da audiência pública abaixo ou por este link.
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