30 anos da ECO-92: Botucatu faz sua parte por um desenvolvimento sustentável?

Mudança dos padrões de consumo

Conforme apontou o engenheiro eletricista Marco Rocha, professor da UniBr de Botucatu, em entrevista ao Audácia na TV, as energias renováveis são a principal aposta para uma transição a modelos mais sustentáveis de geração de energia, conhecidos como “energia limpa”.

Segundo Filipe, a matriz energética renovável com maior potencial de desenvolvimento em Botucatu é a energia solar. ”Pelo tamanho do nosso território, com certeza é a energia solar, ou seja, painéis fotovoltaicos para que a gente possa encaminhar uma nova estratégia de produção de energia tendo o sol como fonte, que é a nossa maior riqueza”. “Nós temos longos períodos de insolação, portanto a energia solar seria a nossa revolução”, diz o secretário.

O ambientalista ainda aponta que existe um projeto em curso para a implantação da energia solar em nossa cidade. “Nós já temos isso iniciado com um projeto do Governo do Estado para fazermos um parque solar, para que a gente já possa começar a desenvolver essa base de energia renovável”, conta Filipe.

Proteção da atmosfera

(Foto: Acontece Botucatu)

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, Botucatu contava com uma frota de 109.351 veículos em abril de 2022. O número equivale à estimativa de sete veículos a cada dez habitantes.

Para Filipe, no entanto, os gases poluentes emitidos por estes meios de transporte não são uma preocupação no momento. “A questão não são os carros ou as motos, são as formas com que esses veículos são potencializados, no caso, a combustão. No mundo e no Brasil, já temos o formato da energia elétrica, que de fato irá transformar e já está transformando a indústria automobilística mundial”, aponta.

“O que nós teremos que fazer é nos readaptar nesse sentido, e já convergindo com a resposta anterior, se tivermos um parque solar suficiente, a gente conseguirá fazer essa transição para automóveis de caráter individual com energia solar”.

Combate ao desflorestamento

(Foto: Prefeitura de Botucatu)

Se por um lado a construção da barragem do Rio Pardo promete garantir abastecimento de água em Botucatu por 50 anos, por outro mostrou-se necessária a inundação de uma área de 150 hectares de mata nativa. No entanto, o secretário aponta que a área destinada ao reflorestamento do local é ainda maior do que a zona inundada.

“Não acredito que possa ser um perigo para a mata nativa do local, uma vez que lá está sendo plantada muito mais vegetação do que nós tínhamos. A prevalência hoje na Bacia do Alto Pardo é uma prevalência agrícola de grandes extensões de terra, todas já sem vegetação que utilizam aquela região para agricultura”, diz Filipe.

O secretário ainda afirma que existe um projeto em curso para a recuperação das áreas que inevitavelmente serão inundadas. “Nossos projetos são para além da compensação ambiental – que está aumentando e muito as áreas verdes da bacia, principalmente no entorno do lago que vai ser criado – mas também estratégias de recuperação das APPs (Áreas de Proteção Ambiental) e nascentes de toda a Bacia do Alto Pardo, uma vez que a gente quer que cada gota de chuva infiltre no solo e brote nas nascentes, uma água em quantidade e de qualidade”.

“Para isso nós precisamos de duas ações: conservação do solo e recuperação de APPs e nascentes. Esse é um projeto que a gente está fazendo, tanto Botucatu quanto o CEDEPAR (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo), consórcio entre Botucatu, Itatinga e Pardinho, para que a gente possa ter mapeado todos os pontos sensíveis onde se precisa fazer a recuperação das APPs e nascentes”, diz o ambientalista.

Sobre a prevista construção de condomínios ao redor da represa, Filipe aponta que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. “Essa é uma estratégia de desenvolvimento e de indução a um tipo de desenvolvimento para que a gente consiga, utilizando um padrão de assentamento humano que nós temos em Botucatu – que é o bairro Demétria, ainda que não totalmente regularizado – de desenvolvimento para áreas rurais e ruro-urbanas que nós entendemos que têm uma possibilidade de preservação e desenvolvimento ao mesmo tempo”, afirma.

“É possível fazer isso dando uso para essas áreas, evitando qualquer tipo de especulação negativa no entorno da represa, para que a gente possa ter água conservada em qualidade e quantidade, e também criando um novo eixo de desenvolvimento e de preservação em relação aos defensivos agrícolas. Uma vez que a gente induza que em determinadas áreas, muito específicas, a gente possa ter desenvolvimentos imobiliários, como hotéis, pousadas, restaurantes, desenvolvimento turístico, e também desenvolvimento de moradias, com um padrão ecológico nunca visto antes, nós entendemos que com isso haverá também uma inclinação da diminuição por parte da agricultura da bacia com o uso dos defensivos agrícolas, uma vez que nós teremos então um novo eixo de lógica de ocupação”, diz Filipe.

Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca

(Foto: Estado de Minas)

Por se tratar de uma região onde se encontram tanto solos argilosos quanto solos arenosos, a luta contra a desertificação deve ser combatida de maneiras diversas em nossa cidade. “Grande parte de nossas cabeceiras de bacia são desertos recentes (60 milhões de anos), onde nós temos uma grande suscetibilidade a processos erosivos, por isso a necessidade de um planejamento urbano e rural bastante sério e consciente do que se faz e como se faz, principalmente para que a gente evite a desertificação”, aponta o secretário.

“No entanto, nós também temos que pensar em relação à cobertura vegetal. A grande estratégia em relação à conservação de solo, tanto no sentido da desertificação como no sentido de suscetibilidade à erosão, é projeto e trabalho na terra e terraceamento, métodos que existem hoje para fazer que as águas infiltrem em vez de serem encaminhadas para qualquer lugar que seja”, diz o ambientalista.

O método mais eficaz de impedir a erosão é favorecer a absorção da água da chuva, segundo Filipe. “A grande estratégia, não só no Brasil e na região sudeste como em todo o mundo, é que todos os processos que acarretem mudança no solo sejam encaminhados de forma a fazer que as águas das chuvas infiltrem e não sejam deslocadas à distância, como sempre foi pensado na engenharia tradicional, de afastamento das águas pluviais. A grande ‘modernidade’, entre aspas, é a absorção das águas da chuva por métodos de poços drenantes, trincheiras de chuva, jardim de chuva, etc”.

Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável

(Foto: IStock/Getty Images)

Segundo o Censo Agropecuário de 2017, Botucatu conta com mais de 350 estabelecimentos agrícolas. Destes, 42% afirmam utilizar defensivos agrícolas, popularmente conhecidos como “agrotóxicos”. A regulação, segundo Filipe, é de responsabilidade do Governo Federal.

“A fiscalização quanto ao uso de defensivos agrícolas é feita através da necessidade que os proprietários que utilizam os defensivos agrícolas têm em relação às receitas para o uso e compra dos defensivos agrícolas. Você não pode comprar o quanto você quiser de defensivo agrícola, você tem que ter uma receita – como a compra de um remédio na farmácia – para que esse produto possa ser traçado pelo Ministério da Agricultura”, aponta o ambientalista.

Conservação da diversidade biológica

Eucaliptos em Botucatu (Foto: DepositPhotos)

A perda da biodiversidade é um dos principais malefícios das monoculturas, conforme apontam pesquisas na área. No entanto, também existem pontos positivos a serem observados, como aponta o secretário. “Os plantios de eucalipto se dão praticamente em áreas onde nós tínhamos pastagens, e sabe-se que, pelo próprio pisoteio do gado, as pastagens são grandes indutores de processos erosivos, como degradação do solo, solo descoberto, etc. Ao plantar o eucalipto, há a necessidade de se fazer uma forte conservação do solo, para que todos os nutrientes possam continuar no solo e não serem carreados pela água da chuva”.

Filipe ainda declara que não há a necessidade de preocupação acerca desse tema em nossa cidade. “Há, obviamente, por outro lado, o impacto que isso causa, mas ele não é observado, pelo menos ainda, em Botucatu, uma vez que nessas áreas o que existiam eram pastagens que, em sendo pastagens, eram muito mais agressivas na relação ambiental, uma vez que o gado, pela sua própria lógica, degrada muito mais o solo do que o eucalipto”.

Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia

O Parque Tecnológico de Botucatu, inaugurado em 2015, foi a pauta da entrevista realizada pelo Audácia na TV com Daniel Lopes, diretor executivo do Parque. Na ocasião, o administrador ressaltou que a principal área em que o Parque se enfoca é o desenvolvimento de projetos em biotecnologia.

Perguntado sobre possíveis parcerias firmadas junto ao Parque, Filipe afirma não haver projetos em andamento. “Hoje, nós não temos nenhuma parceria estratégica, no entanto tenho conhecimento de que lá acontecem iniciativas junto à UNESP de Botucatu no desenvolvimento de novos materiais, remédios e soluções biotecnológicas. Até hoje, pelo menos durante o meu mandato, nós não firmamos nenhum tipo de estratégia, de projeto estratégico, no entanto são coisas interessantes a serem desenvolvidas”.

Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos

Grupo organiza manifestação para pressionar vereadores a rejeitarem o projeto (Foto: Cidade Botucatu)

No mês de maio deste ano, um projeto que que dispunha sobre a regulamentação da ocupação do solo das Macrozonas de Atenção Hídrica 4 e 5 gerou muitas discussões na cidade de Botucatu. “Sendo área de manancial, tanto o código florestal, constituição Federal, Estadual e municipal dizem que são áreas de preservação permanente e que devem ser protegidas para preservação dos recursos naturais de bem comum do povo como a água”, disse a principal figura da oposição, a vereadora Rose Ielo (PDT). 

O secretário Filipe Martins, que participou das duas audiências públicas sobre o polêmico PL na Câmara Municipal, garante que o projeto não ameaça o abastecimento hídrico na cidade. “A MZH 4 já tinha, desde o Plano Diretor de 2017, a possibilidade de poder ser empreendido naquela área. No entanto, esse projeto que se apresenta como polêmico, de polêmico não tinha nada, simplesmente porque ele era uma regulamentação de uma regra que já existia, e essa regulamentação tornou o uso e ocupação daquela área muito mais restrito, exatamente por conta de ser uma das áreas, uma pequena bacia hidrográfica, que deságua na nossa área de captação, área extremamente importante”.

O ambientalista ainda aponta que há outras medidas para disciplinar a utilização da área. “Temos projetos para restringir ainda mais o uso e ocupação, sem obviamente tolher o direito dos proprietários a poderem usar de forma equilibrada e racional as suas propriedades, garantindo assim o seu direito à propriedade universal”.

Mesmo sob críticas, o projeto foi aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Cláudia Gabriel (União), Cula (PSDB), Erika Liao (Republicanos), Lelo Pagani (PSDB), Marcelo Sleiman (União), Sargento Laudo (PSDB) e Silvio (Republicanos). O vereador Abelardo (Republicanos) votou contrário à pauta e, alegando problemas com o painel eletrônico, a vereadora Rose não registrou seu voto.

Manejo ambientalmente saudável dos esgotos

(Foto: Botucatu Online)

No último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, a cidade de Botucatu registrou 95% de esgotamento sanitário adequado. Doze anos depois, o crescimento considerável do espaço urbano não foi um empecilho para a ampliação desta porcentagem, como seria o imaginado.

“Botucatu não cresceu tanto assim. Botucatu cresceu e vem crescendo como uma cidade de pequeno-médio porte. Botucatu, hoje, ainda tem 150 mil habitantes, é uma cidade bastante pequena, apesar de ser o nono maior território do estado de São Paulo. Botucatu cresce a um passo razoável, mas não é um crescimento absurdo. Prova disso é que todos os serviços públicos, assim como o saneamento – que hoje é feito por uma das maiores saneadoras do mundo em grau de excelência, uma empresa público-privada, que é a Sabesp – hoje nós temos um índice, que é um dado técnico, aferível e é possível consultar isso, o número de 98 a 99% de esgotamento sanitário tratado”, atesta Filipe.

“Existem problemas como em qualquer lugar, como em qualquer assentamento humano onde muitas pessoas se aglomeram, temos uma série de problemas. No entanto, mais de 95% do nosso problema do esgotamento sanitário hoje está resolvido. Então, sim, Botucatu é uma cidade que nós poderíamos dizer que chegou ao ponto da universalização do tratamento do esgoto sanitário”, afirma o secretário.

A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável

(Foto: Governo do Estado de São Paulo)

Inaugurada em 2005, a Escola do Meio Ambiente de Botucatu já recebeu centenas de alunos das redes pública e privada da cidade. Mantida pela Prefeitura de Botucatu e gerenciada pela Secretaria de Educação do município, a EMA é uma das mais importantes iniciativas de educação ambiental na cidade, mas não é a única.

“Nós, da Secretaria do Verde, contamos com um setor de educação ambiental, onde a gente se desdobra, para poder em apoio e em parceria com a Secretaria de Educação realizar estratégias de educação ambiental. Não é uma tarefa simples, é uma tarefa que demanda recursos humanos e recursos econômicos bastante elevados, e para tanto nós trabalhamos dentro das nossas possibilidades, criando eventos e formas de conscientização para que a gente possa fazer com que as pessoas tomem conhecimento das questões ambientais relevantes para nossa cidade”, diz Filipe sobre os projetos em educação ambiental promovidos pela secretaria do Verde.

Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais (ONGS)

Associação Amigos do Vale do Aracatu visitam o Vale do Córrego do Aracatu

Antes de se tornar Secretário do Verde, Filipe Martins destacou-se na ONG Associação dos Amigos do Vale do Aracatu (AAVA) e no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu. Por isso, conhece como poucos a realidade que vivem os dois lados da moeda.

“Pensava antes e penso agora que a sociedade civil organizada deva trabalhar no sentido de ser pró-ativa e ajudar o Poder Executivo, o Poder Público, a encontrar as melhores formas para se realizar as tarefas, as difíceis tarefas da administração pública e da administração de uma cidade”, diz o secretário.

“Tanto lá como cá vejo que os desafios são os mesmos. Sempre entendi e acho um equívoco, especialmente uma cidade pequena, que acha uma lógica de ‘nós’ e ‘eles’. Isso é muito improdutivo para a cidade. É uma cidade onde se as pessoas tiverem a capacidade de deixarem os seus egos e as suas vaidades de lado, é possível se construir muito”, aponta Filipe.

“Botucatu tem um histórico muito forte da sociedade civil em relação às questões ambientais e de ser uma cidade progressista em relação aos seus governos nas questões ambientais, tanto que nós temos unidades de conservação, parques, áreas verdes, a própria cuesta, nós temos uma série de regramentos limitantes em relação a usos e ocupações dessas áreas naturais”, reforça o ambientalista.

“No entanto, nós tivemos durante muito tempo pouca interação proativa da sociedade civil organizada e das administrações no sentido de inclusive dar os usos para essas áreas ambientais, coisa que nós estamos fazendo hoje. Então ‘se não pode aquilo’, ‘não pode aquilo outro’, ‘não pode aquilo outro’, o que é que pode? Como é que a gente amarra isso com a questão do desenvolvimento turístico? Como é que nós arrumamos ou formatamos novas formas de geração de emprego e renda, de geração de desenvolvimento sustentável, garantindo a qualidade de vida, garantindo o direito das pessoas, os direitos inalienáveis das pessoas?”, questiona.

“Eu vejo hoje que o executivo municipal tem grandes carências que as pessoas desconhecem. As pessoas têm uma tendência muito grande a criticar, a jogar pedra e virar as costas e ir pra casa, sem saber, na verdade, por exemplo, onde é que estão sendo aplicados os impostos delas. As pessoas não entendem como é que funciona o orçamento público, as pessoas não entendem as dificuldades de qualquer administração pública que é trabalhar com poucos recursos, mas com muitas necessidades de alocação de recursos”, declara Filipe.

“Eu percebo que existem muitos desafios e a gente infelizmente perde muito tempo por conta de estratégias mal-formuladas, muitas vezes pelo próprio poder executivo, muitas vezes também pela sociedade civil, que ao ideologizar o debate, acaba perdendo o foco do que é importante, que é emprego e renda, saúde pública, segurança, orçamento, capacidade de estruturar e continuar estruturando uma cidade com qualidade de vida”, aponta o ambientalista.

“Isso não é assunto trivial e isso é necessário, na minha visão, tanto lá como cá, que a gente precisa se unir e a gente precisa ter uma estratégia comum, colocar as vaidades de lado, as energias politiqueiras de lado, para que a gente possa avançar como um grupo humano que, morando no mesmo lugar, tem o final das contas os mesmos objetivos, que é viver bem e de forma saudável com segurança”, conclui Filipe Martins, secretário do verde de Botucatu.

Botucatu faz sua parte por um desenvolvimento sustentável?

Diante do que foi exposto, podemos concluir que a cidade de Botucatu cumpre seu papel na busca por um desenvolvimento sustentável, visando progredir nos diversos setores abordados pela Agenda 21, principal documento produzido pela Cúpula da Terra.