A menstruação é um evento cotidiano e natural na vida de todas as mulheres. Mas, apesar de ser tão comum, ainda carrega estigmas, desinformação e muitas mulheres e meninas ainda sofrem com a pobreza menstrual.
Pobreza menstrual é a falta, no período menstrual, de itens básicos como absorventes, informação e apoio. Atualmente, as meninas que sofrem de pobreza menstrual perdem até 45 dias letivos por conta do problema: muitas jovens deixam de ir às aulas quando estão menstruadas, dada a vulnerabilidade social em que vivem.
Na falta de absorventes e de um ambiente com saneamento básico, elas tentam alternativas como papel, jornal, folhas, paninhos e qualquer paliativo que contenha o sangue. Essas práticas apresentam riscos para a saúde física e emocional dessas meninas e atrapalham seu pleno desenvolvimento. De acordo com a ONU, uma a cada dez meninas sofre com a pobreza menstrual durante sua vida escolar. No Brasil, o número é ainda mais chocante: estima-se que a média seja uma a cada quatro.
No estado de São Paulo, existe o programa de distribuição de itens de higiene para as alunas em período menstrual. A rede estadual conta com 1,3 milhão de alunas em idade menstrual e, dessas, mais de 500 mil são consideradas vulneráveis, enquanto 330 mil estão em situação de extrema pobreza. Desde julho as escolas vêm recebendo o kit higiene menstrual para que as professoras entreguem às alunas nesse período, contribuindo para a promoção da dignidade menstrual em nosso estado.
No mês de março de 2022 foi promulgada a lei que cria o Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual, assegurando a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados de saúde menstrual nas cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
São beneficiárias do programa as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal e as internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Na cidade de Botucatu, o programa de dignidade menstrual foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo Poder Executivo, também no ano de 2022. Segundo o texto da lei, mulheres de baixa renda e alunas matriculadas na rede municipal de ensino têm direito a retirar gratuitamente absorventes higiênicos por meio da Prefeitura Municipal. Seus objetivos são proporcionar o acesso a produtos de higiene às estudantes das escolas municipais, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorvente higiênico e prevenir doenças pelo uso prolongado do absorvente higiênico. Para ter direito ao absorvente, a mulher de baixa renda deverá estar cadastrada em unidade do Centro de Referência em Assistência Social do município.
A sociedade civil, organizada em seus movimentos, sindicatos e escolas sensíveis a essa necessidade importante da população vulnerável, contribui com organização de campanhas de arrecadação para suprir as demandas que continuam a surgir.
Apoie a mídia independente de Botucatu. Com R$5 por mês você já ajuda a quebrar a hegemonia de informação na nossa cidade. Apoie o Jornal Audácia através da campanha de financiamento coletivo.
