O grupo teatral Chafariz, que chegou a contar com a participação da atual secretária de cultura de Botucatu, Cris Cury Ramos, foi citado na ação do Ministério Público que condena Isabel Cristina Campanari Lorenzetti (PSDB), ex-prefeita de Lençóis Paulista, por improbidade administrativa.
A Promotoria de Justiça de Lençóis, através do promotor Neander Antônio Sanches, instaurou Inquérito Civil Público para investigar irregularidades em contratações sem licitação feitas pela prefeitura da cidade com a empresa Rivas Produções Culturais LTDA. De acordo com o MP, esta empresa foi criada para garantir personalidade jurídica ao grupo Chafariz, mas que contava com diversos atores e atrizes do grupo de teatro lençoense Atos & Cenas.
Este grupo, segundo o Ministério Público, foi fundado por Nilceu Aparecido Bernardo, que viria a se tornar diretor municipal de cultura na cidade. Sua esposa, Leda Maria Fernandes, era integrante do grupo Atos & Cenas e exercia função pública de monitora cultural durante a gestão de seu marido.
Segundo o Ministério Público, durante o curso da investigação foi possível apurar que Nilceu, então como diretor municipal de Cultura, utilizou-se do cargo público para beneficiar a empresa Rivas por meio de contratos firmados sem necessidade de licitação.
“Durante os anos de 2010 a 2015, utilizou-se da sua função pública para continuamente desviar dinheiro da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para os integrantes do “Atos & Cenas” e “Chafariz”, em total desrespeito à regra constitucional da licitação.”, diz a peça do MP.
Em primeira instância, o juiz entendeu que não houve má-fé dos acusados. O MP recorreu ao Tribunal de Justiça e, em setembro, a sentença foi reformada. Na nova decisão, o relator Antonio Celso Aguilar Cortez explicou que “o único argumento utilizado em todas as contratações foi o de que, por se tratar de prestação de serviço artístico e cultural, seria inviável a competição entre diversos prestadores do serviço que se pretendia contratar”.
Na decisão, o relator condena a empresa e proíbe a contratação com o Poder Público ou o recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Ainda cabe recurso à decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Cia Chafariz e Cris Cury ainda não se pronunciaram até a publicação desta reportagem. Esta matéria será atualizada assim que alguma declaração for realizada. Todas as postagens da página no Facebook do grupo de teatro foram excluídas.
Atualização: no dia 12 de janeiro de 2021, a Cia Chafariz entrou em contato com a reportagem do Jornal Audácia. Como resultado, corrigimos a informação que Cris Cury ainda fazia parte do grupo teatral; na realidade, ela se afastou assim que assumiu o cargo de secretária de cultura de Botucatu, em fevereiro de 2018. A defesa do grupo apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e aguarda o prosseguimento do processo.
com informações da Jovem Pan News Bauru
Apoie a mídia independente de Botucatu. Apoie o Jornal Audácia através da nossa campanha de financiamento coletivo no Catarse.