O Brasil é 5º país que mais mata mulheres no mundo. Não é difícil observar a motivação de gênero em muitos crimes, basta um olhar mais apurado sobre as circunstâncias que envolvem o fato.
Infelizmente, vimos em nossa cidade de Botucatu dois feminicídios ocorridos no intervalo de apenas dois anos. Foram mortes evitáveis, como todos os crimes deste tipo são. O feminicídio é considerado um crime de Estado porque tem uma dimensão categórica: a impunidade.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, entre 2017 e 2018, cerca de 4,7 milhões de mulheres sofreram agressões físicas no Brasil. No mesmo levantamento, entre as pessoas entrevistadas, 59% dizem ter visto pelos menos uma mulher sendo agredida física ou verbalmente.
Em 2018, o Brasil registrou 263.067 casos de violência doméstica (lesão corporal dolosa) e 53.726 estupros e tentativas de estupro contra mulheres no País. Desses, 63,8% são contra vulneráveis, isto é, crianças e adolescentes menores de 14 anos. As meninas são 81,8% das vítimas, sobretudo entre 10 e 13 anos de idade.
Esses dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 (FBSP) e dizem muito sobre a dimensão de gênero constante nas violências. A mesma pesquisa informa que, desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, o registro de casos subiu 62,7% no país.
Esse aumento pode ser fruto da promulgação da lei, mas certamente é permeado por uma subnotificação, visto que as políticas de segurança pública e justiça têm muita dificuldade em aplicar uma perspectiva de gênero na apuração dos crimes.
Esse imenso número de registros de violência contra a mulher é alarmante e evidencia a necessidade urgente da criação de programas consistentes de enfrentamento à cultura machista, patriarcal e racista que leva ao feminicídio.
Estas iniciativas de prevenção e combate à violência devem estar presentes em muitas áreas das políticas públicas, tais como educação, saúde e assistência social. Como exemplo, uma medida importante é a inclusão imediata dos direitos humanos, incluindo gênero e raça, no âmbito escolar.
Do mesmo modo, também é necessária uma verdadeira reforma no sistema judiciário e nos órgãos de segurança pública, a fim de desconstruir as ideologias que sustentam a violência contra as mulheres.
Do contrário, não haverá paz no Brasil. É evidente que o machismo, os ataques brutais e a matança de brasileiras arruínam a democracia.
O Brasil que nós mulheres sonhamos defende o direito à vida, das mulheres urbanas e rurais, das ribeirinhas, em cada fábrica, em cada escola, em cada esquina, ou caminho dessa vida.
Quando uma mulher é morta, morre-se toda humanidade. Lutemos por justiça e paz!
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